TERRITÓRIO CRIATIVO - Edital Nº 07/2025

Olá, agentes culturais do Estado do Amazonas!

O Governo do Estado do Amazonas e Conselho Estadual de Cultura, por meio do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Estadual nº 3.585/2010, Lei nº 5.418/2021, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

O presente Edital tem por objeto selecionar e apoiar iniciativas de agentes culturais atuantes nos diversos setores da Economia Criativa, visando estimular a inovação, o empreendedorismo cultural, a geração de renda e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. As propostas deverão contemplar ações de criação, produção, difusão, comercialização, formação, pesquisa, preservação ou gestão relacionadas a segmentos criativos como: artes cênicas, artes visuais, artesanato, audiovisual, cultura digital, design, games, gastronomia, literatura, moda, música, patrimônio imaterial e turismo cultural, entre outros, podendo envolver mais de uma área ou linguagem artística. O Edital busca incentivar soluções criativas, sustentáveis e inclusivas que contribuam para o desenvolvimento territorial, a valorização da diversidade cultural e o protagonismo de grupos locais, com especial atenção a projetos que promovam equidade de gênero, raça e geração, e que incorporem tecnologias sociais e digitais em seus processos criativos e produtivos.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!