PONTOS DE CULTURA - EDITAL Nº 003/2025

Olá, agentes culturais do Estado do Amazonas!

O Governo do Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Estadual n. 3.585/2010, Lei n. 5.418/2021, Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, bem como demais legislações aplicáveis ao caso; torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO AMAZONAS” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

 Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

 Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!