FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS - Edital Nº 09/2025
EDITAL 09/2025 - FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS
Olá, agentes culturais do Estado do Amazonas!
O Governo do Estado do Amazonas e o Conselho Estadual de Cultura, por meio do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Estadual nº 3.585/2010, Lei nº 5.418/2021, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro com o objetivo de incentivar e fortalecer as diversas manifestações culturais do Estado do Amazonas, abrangendo as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e de Matriz Ibérica (abrangendo Festejos e Pastorinhas), Dança, Hip-Hop, Folclore, Literatura, Música, Teatro, Carnaval, Cultura Indígena e Cultura Afro.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
