FESTAS E FESTEJOS POPULARES - EDITAL Nº 006/2025

O Governo do Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Estadual n. 3.585/2010, Lei n. 5.418/2021, Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, Lei nº 14.399/2022, Decreto n. 11.453/2023, Decreto n. 11.740/2023, Lei n. 14.903/2024, Instrução Normativa MINC n. 10/2023, bem como demais legislações aplicáveis ao caso; torna públicas as inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 - FOMENTO À FESTIVAIS E FESTEJOS NO ÂMBITO CULTURAL NO ESTADO DO AMAZONAS.

O presente edital tem como objetivo fomentar a realização  festivais e festejos já existentes nos municípios das 9 (nove) regiões do Estado do Amazonas, realizados por Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, reconhecidos por sua relevância cultural e por promoverem as mais diversas manifestações artístico-culturais amazonenses. Serão selecionados projetos elaborados por agentes culturais residentes nesses municípios, com anuência formal da gestão municipal, para o desenvolvimento e a execução das iniciativas, contribuindo para a valorização e continuidade das tradições locais.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!