PRÊMIO CULTURA VIVA JUAREZ LIMA - EDITAL Nº 004/2025

O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital para o desenvolvimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura, por meio da POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014.

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A Política Nacional Aldir Blanc objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Este Edital tem por objeto a premiação de trajetórias culturais, apresentadas através de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva, tratando-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!