CIRCULAÇÃO CULTURAL - Edital Nº 08/2025

O Governo do Estado do Amazonas e o Conselho Estadual de Cultura, por meio do Fundo Estadual de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 205 da Constituição do Estado do Amazonas, Lei Estadual nº 3.585/2010, Lei nº 5.418/2021, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais já existentes que receberão apoio financeiro, com objetivo de promover a circulação de bens, produtos, expressões e manifestações culturais do Estado do Amazonas, em âmbito regional, nacional ou internacional. O apoio destina-se, portanto, à difusão e ao intercâmbio de produções culturais previamente desenvolvidas, possibilitando que agentes culturais levem seus espetáculos, exposições, obras ou ações culturais diversas pata outras localidades, ampliando o alcance da cultura amazonense e fortalecendo sua presença em diferentes territórios. 

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!